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| Prof. Marcos retratado no Jorro |
A educação em tempo integral volta à tona em
minhas reflexões
Nesta oportunidade início uma análise do
Programa Educacional do Governo do Estado da Bahia tendo como objeto, para o
texto aqui em construção, a reportagem publicada no Jornal Correio, Caderno
Mais, seção Educação Bahia, com título “Desempenho
de escolas vai render bonificação”, p.37-7, de 31 de março de 2015, escrita
por Thais Borges. O próprio plano será objeto de análise posterior servindo este
momento para conhecer o modo como um jornal impresso, conhecido e tido como de
oposição ao atual comando político do Estado da Bahia, expõe uma divulgação de um
programa de política pública – de governo ou de Estado!
A matéria apresenta-se com o subtítulo “Governo premiará professores e gestores
que melhorarem notas”, A autora ainda “subdivide” o texto com os seguintes
itens - após 03 (três) parágrafos introdutórios: CONCORRÊNCIA, METAS, EIXOS.
Em meio à exposição das colunas do texto vê-se um quadro com números sobre
informações desenvolvidas, duas citações e uma foto com um momento do evento de
lançamento do Programa. A conclusão da reportagem dá-se com o registro da fala
de prefeitos de diversos partidos que participaram do evento, acontecimento do
qual o texto tem a sua razão de existir.
O
assunto da reportagem aparece no final do 1º parágrafo, trata-se do programa Educar para Transformar: Um pacto pela
Educação, lançado na sede do SENAI, no bairro de Piatã, na capital baiana.
A iniciativa governamental visa a melhoria substancial da Educação na Bahia
(uma das piores do Brasil, para um Estado dentre os mais ricos da Federação, a despeito
de tantos pobres, analfabetos e desprovidos de centros de arte e cultura como
cinema, museu, biblioteca e teatro).
O
programa tem a duração de 04 (quatro) anos – a reportagem não explica por que
esse tempo tão curto – e tem a participação efetiva dos demais gestores
municipais, dos outros envolvidos diretamente com as escolas e também com as
universidades baianas. Segundo a autora do texto o foco do programa é a
premiação.
No 1º
item “Concorrência”
destaca-se a presença considerável dos municípios, dos 417, 309 tiveram
representantes no lançamento do Programa. Outro destaque desse item é a
supervalorização à premiação dos melhores, não somente as escolas e municípios
que alcançarem os melhores índices e taxas, mas também aqueles que apresentarem
progresso, isto é, ascendência nos índices e taxas, mesmo que não fiquem entre
as melhores.
O
texto não apresenta o que o governo do Estado fará com aqueles que estagnarem,
entre os que descerem, ou os que permanecerem com defasagem nos aspectos avaliados
e que servirão de parâmetros para as premiações. Isto é, premiação para os
melhores e nada para os não-melhores? O mesmo tratamento para os desiguais?
Para o
item “Metas” é apresentada a
principal delas que “é fazer com que todas as crianças com idades (sic) até 8 anos estejam alfabetizadas,
ao final do período” (p.36). Ora essa meta é do Pacto Nacional para a
alfabetização na idade certa, o PNAIC, que é um programa/iniciativa do
Ministério da Educação, já em vigor e em pleno funcionamento desde o ano de
2013. A reportagem ilustra essa preocupação/anseio do governador com números,
citando alguns dados de avaliações oficiais, os quais demonstravam grandes
necessidades dos nossos estudantes nas áreas de Matemática, leitura e escrita.
O ponto principal do Programa e o Terceiro item
do texto é denominado “Eixos”,
onde em 04(quatro) parágrafos, a autora propõe-se a elencar e discorrer um
pouco sobre os 05(cinco) eixos, os quais são também denominados de “ações” e
“pontos” – não consegui visualizar todos, pois a autora, para o terceiro eixo,
confunde o leitor, não destacando-o, como faz com os demais, ao utilizar o
substantivo mais recorrente e que dá nome ao item do texto, EIXO.
As ações, por eixo são as seguintes:
1ª. “Formação continuada de professores e
coordenadores, “distribuição de livros,” assessoramento técnico e transferência
de tecnologia”. (p.37)
2ª. “... Valorização de profissionais, bem como
promoção da diversidade e inclusão...”(ibidem)
3ª. “... o crescimento da oferta de vagas de
educação integral.” (ibidem).
4ª. “... aumento de vagas na educação
profissional...” (ibidem).
5ª. “... integração com as famílias.” (ibidem).
À
guisa de conclusão a reportagem apresenta pequenos trechos de falas de alguns
prefeitos e prefeitas que participaram do evento, iniciando por Antônio Carlos
Magalhães Neto democratas (DEM), capital, Ivan Cedraz e Maria Quitéria,
respectivamente dos municípios de Piritiba e Cardeal da Silva, ambos do PSB, o
Socialista Brasileiro e, por Santa Maria da Vitória, pelo Partidos dos
Trabalhadores, Omário dos Santos. Quanto aos destaques nas falas, o prefeito da
capital ressaltou a importância do programa e que sua implantação independe das
diferenças partidárias, enquanto os demais reforçaram tanto o discurso, quanto
o desejo e a necessidade de mais investimentos dos governos federal e estadual
nesta área, a educação.
Para dar um pouco mais de “tempero” ao texto,
leia-se, choque de realidade, vamos destacar alguns elementos do cotidiano da
escola pública baiana e tentando relacionar com os eixos elencados acima.
O primeiro e o segundo eixos incidem sobre o
profissional da educação, notadamente o professor/a professora que durante os
08(oito) anos da gestão de Jaques Wagner não mudou em nada o cotidiano deste
profissional. Quando faço referência a este aspecto, me refiro muito mais à
carga horária de trabalho, excessiva, e muito menos ao salário, que não anima
ninguém a seguir esta carreira profissional, o magistério. Sei das nossas
obrigações que do caminho de 23(vinte e três) anos de trabalho, um Mestrado e
duas Especializações, sempre em instituição pública, vi o poder salarial cair
vertiginosamente. Entendo que herdamos um Estado dilapidado – para usar uma
expressão às avessas aos ourives, mas também não precisava ignorar uma
iniciativa dos “estragadores”. Faço referência à certificação ocupacional,
realizada a cada 03 anos e que nos dava um direito de aumento no vencimento,
aliado a um documento, a certificação. Substituída por uma formação on line, em
acordo assumido pelo sindicato da categoria, o qual ainda não acabou, com um
agravante: curso ofertado após uma greve histórica de 100 dias para que um
aumento legal fosse praticado.
Sobre a educação integral, tão cantada em verso
e prosa pelos arautos da educação contemporânea, peço licença para usar esse
termo aqui para dar-lhe o sentido de aquilo que é realizado nos dias atuais: o
governante assume desconhecer os prédios, o quantitativo de funcionários de
todos os setores de uma escola, o quantitativo de professores e de professoras,
enfim, DESCONHECE o que seja educação integral. Não dá para realizar um projeto
dessa envergadura com nossa paisagem escolar. Uma das grandes ausências no
texto é a referência ao Pacto do Ensino Médio, o qual incide diretamente no nível
de ensino de responsabilidade do governo do estadual, o Médio. Também de
iniciativa do governo federal, assim como o da Alfabetização na idade certa, ambos
têm seus parceiros com os demais entes federados: o ensino médio com os Estados
e a alfabetização com os municípios
Por fim quero destacar o “lema” do Programa,
EDUCAR PARA TRANSFORMAR, que deveria ser EDUCAR PARA HUMANIZAR, pois a ideia de
transformação veiculada pelos órgãos oficiais de imprensa está relacionada à de
ascensão profissional. Uma tese que privilegia a concorrência, prática que
desumaniza, pois quem concorre vê sempre no outro um adversário. Portanto, tem
o desejo de vencê-lo, até mesmo de eliminá-lo.
Sei que o mundo ocidental exige um indivíduo
dotado de saberes, mas este potencial não pode servir para uma disputa, muito
pelo contrário, deve servir para a comunhão, a multiplicação, para a
humanização.
Pensando nisso, proponho que o governo do
Estado canalize seu programa para o currículo, inclusive fazendo uma mudança
paulatina e de convivência com práticas atuais, principalmente no tocante às
matérias de estudo ofertadas no Ensino Médio, onde o estudante “estude” temas,
de livre escolha, mas com critérios mínimos de estudo já estabelecidos tanto
pela legislação, quanto pelas Diretrizes e Parâmetros Curriculares, a saber:
quantidade de horas/dias letivos; conhecimentos mínimos – por área; entre
outros.
Basicamente nossa ideia de reformulação
curricular assentada no ensino por temas é a seguinte, cujo cerne já está em
funcionamento dentro do âmbito de 03(três) matérias curriculares, a saber:
LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA BRASILEIRA, REDAÇAO E SOCIOLOGIA. Elas formam o
projeto de estudo denominado NA TRILHA D’OS SERTÕES. Neste projeto de estudos,
cujo ponto de partida é o livro OS SERTÕES, de Euclides da Cunha. São
desenvolvidas leituras do livro, em casa e na classe, com discussão sobre a
linguagem e as informações que ele apresenta; produção de textos, do tipo
resumo, dissertação, poema, entre outros; exibição de filmes, desde clássicos
como DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL, de Glauber Rocha, ao mais recente como o
curta-metragem NA TERRA DO SOL, de Lula Oliveira; viagens aos locais do
conflito que deram origem ao livro; o papel político-social de Antônio Conselheiro;
a religiosidade do povo sertanejo; o cenário político do período em que o livro
foi escrito; dentre outras atividades.
Um curso como esse, deve ser discutido com os
pares e demais interessados na escola e ofertados na matricula do estudante.
Com carga-horária indicada, tanto de horas-aula semanais, quanto a de semanas
letivas. Como podemos observar, o referido curso, contempla duas grandes áreas de
estudo, a de LINGUAGENS e a de CIENCIAS HUMANAS e, dentro delas, as disciplinas
mencionadas (inclusive outras poderão ser contempladas como, Biologia,
Geografia, Filosofia, etc.). Outros cursos devem ser ofertados para que o
estudante contemple o mínimo de horas estabelecido por lei, atualmente com 25
horas semanais, sendo 05 diárias. Esses cursos podem ser conduzidos por um ou
mais professores, dependendo da organização e orientação de cada unidade
escolar.
Texto não revisado pelo autor
Fatima, Bahia, julho de 2015, chuva fina, muito
frio.