Pontos de Cultura do Estado
estão à míngua há 1 ano enquanto o Ministério da Cultura envia R$ 9 milhões
para grupo do interior de SP.
Jotabê Medeiros – de O Estado
de S. Paulo
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| Ministra Ana de Holanda |
Aos amigos, tudo. Aos inimigos,
o rigor implacável da lei. A frase, atribuída ao presidente Arthur Bernardes
(1922-1926), pode aplicar-se à política cultural do primeiro ano da ministra da
Cultura, Ana de Hollanda.
Após um ano de penúria nas
ações do ministério, a ministra firmou, em setembro, um convênio com um grupo
de municípios, dirigido a partir de Monte Alto (cidade de 46 mil habitantes a
350 km da capital), no interior de São Paulo, no valor de R$ 9,17 milhões (o
MinC, em seu site oficial, promete que o repasse total será de R$ 20 milhões).
Paradoxalmente, os mais de 300
Pontos de Cultura de todo o Estado (geridos pela Secretaria de Estado da
Cultura) ainda esperam pagamento da terceira parcela de 2011. O valor em atraso
para todo o Estado de São Paulo (beneficiando 176 municípios nas 15 regiões
administrativas do Estado) não chega a 20% do chamado Grupo de Monte Alto. Um
dos programas mais elogiados da gestão anterior, os Pontos de Cultura paulistas
ainda não têm notícia sobre a continuidade do programa em 2012.
Qual seria a explicação para a
notável demanda cultural detectada na região de Monte Alto? Bons contatos
políticos ajudam a explicar. A ONG que intermediou o acordo que resultou no
convênio (batizado de Consórcio Culturando) é a Associação de Gestão Cultural
do Interior Paulista (AGCIP) tem longo relacionamento com o deputado federal
Vicente Cândido (PT-SP) - que propôs lei tornando de utilidade pública a
associação,
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| Fachada da AGCP em Monte Alto, por onde devem passar R$ 20 mi do MinC (Fatima Affonso Andre Almeida/AE) |
O jornalzinho da AGCIP mostra
foto recente da ministra Ana de Hollanda, de Antonio Grassi (presidente da
Funarte), do deputado estadual João Paulo Rillo (PT-SP, propositor da lei que
torna a AGCIP de utilidade pública) e Vicente Cândido "durante reunião
sobre o consórcio criado pela AGCIP", segundo diz o texto. No Congresso,
Cândido tem se constituído num dos pilares da sustentação da gestão de Ana de
Hollanda. O deputado está em férias, e sua assessoria informou que ele só
estará disponível para comentar esses temas na semana que vem.
O acordo de Monte Alto foi
festejado pelo MinC como "um momento histórico para a cultura do interior
paulista". Consultado, o ministério ficou de comentar a acusação de
favorecimento político, mas a poucos minutos do fechamento desta edição
informou que o setor jurídico iria analisar novamente a resposta.
A ação de Monte Alto incluiria
16 municípios. Edemilson José do Vale, secretário executivo do consórcio, nega
que haja um substrato político no repasse de verbas para a região.
"Vicente Cândido vem constantemente apoiando as ações da AGCIP; exemplo é
a audiência, em 2007, de encontro dos dirigentes da entidade com o então secretário
estadual da Cultura, João Sayad", disse. "Talvez por faltarem mais
parlamentares a abraçar a pauta da Cultura é que os focos se dirigem aos poucos
que fomentam a cultura como política pública de cidadania."
Segundo Edemilson, a iniciativa
da ONGs de buscar verbas se deu porque "os recursos não chegam, nunca
passam de Campinas" e que a AGCIP surgiu para fazer com que "o Estado
e o governo federal" passem a olhar com mais atenção para o interior do
Estado.
A AGCIP informou que vem
trabalhando em mais de 30 municípios da região para ajudar a criar projetos
para as leis de incentivo ("Criamos um know how", informou, em nota),
mas ressalta que "não há relação institucional" entre as duas entidades
(AGCIP e consórcio), embora admita que "as pessoas que trabalham na AGCIP
iniciaram o projeto de criação do consórcio". O dinheiro seria gerido pelo
grupo executivo nomeado pelos municípios integrantes do consórcio.
A Lei do Consórcio Público foi
regulamentada em 2007. A ONG diz que o consórcio representa mais de 1 milhão de
habitantes. "Desde o ano passado, vêm jogando todas as ONGs num saco só e
botando no lixo", desabafou Vale.
Não há relação política, diz
ONG
"A AGCIP não é uma
entidade cultural pública e não foi criada a partir de lei ou de ação de nenhum
deputado. Como toda Associação Civil, sem fins lucrativos, políticos ou
religiosos, foi criada após reunião envolvendo 6 municípios, organizada em
assembleia, seguindo o que prevê o Código Civil. Nesse sentido há uma liberdade
de relação para que a AGCIP se relacione, como se relaciona o deputado Vicente
Cândido com outros deputados, além de relações institucionais com a Secretaria
de Cultura do Estado de São Paulo e o MinC."
